A produção normativa sobre arborização urbana na cidade de São Carlos (SP) 2021, Arborização urbana, Legislação ambientalObserve mais
Decreto nº 65 de 16 de abril de 2004 – Aprova o regimento interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA 2004, COMDEMA, Legislação ambientalObserve mais
Lei nº 10.664 de 2 de agosto de 1993 – Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMDEMA – e dá outras providências 1993, COMDEMA, Legislação ambientalObserve mais