A produção normativa sobre arborização urbana na cidade de São Carlos (SP)Artigos Metadados A produção normativa sobre arborização urbana na cidade de São Carlos (SP) Daniel Tonelli Caiche Renata Bovo Peres Artigos 2021 Arborização urbana Revista da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana # 2021# Arborização urbana# Legislação ambiental
Programa município verde azul na gestão da arborização urbana em Araraquara e São Carlos, SP 2020, Arborização urbana, Gestão municipal
Decreto nº 65 de 16 de abril de 2004 – Aprova o regimento interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA 2004, COMDEMA, Legislação ambiental
Lei nº 11.236 de 23 de outubro de 1996 – Dispõe sobre a política de proteção, controle e conservação do meio ambiente e melhoria da qualidade de vida no Município de São Carlos 1996, Legislação ambiental, Política pública
Lei nº 13.038 de 31 de julho de 2002 – Dá nova redação à Lei no 10.664, de 2 de agosto de 1993, que “Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMDEMA e dá outras providências” 2002, COMDEMA, Legislação ambiental